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Siscomex retifica atributos e tratamento administrativo para produtos anuídos pelo Inmetro

Portal Único Siscomex

A Notícia Importação nº 098/2026 corrige alterações comunicadas anteriormente no Catálogo de Produtos, incluindo vínculos de atributos, valores de domínio e tratamento administrativo aplicável a determinados enquadramentos.

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Notícia Importação nº 098/2026 retifica o comunicado nº 093/2026 sobre atributos do módulo Catálogo de Produtos para mercadorias sujeitas à anuência do Inmetro. Entre as correções, foram restabelecidos vínculos de dois atributos com o subitem de NCM 73053100 e excluído um valor do atributo “Tipo de tubos”.

Para a NCM 8428.90.90, o comunicado cancela a vinculação do atributo “Detalhamento” ATT_2605 e informa a associação de um novo atributo, o ATT_17420. A lista desse atributo contém três valores: equipamentos com motor trifásico de indução e rotor gaiola de esquilo nas faixas descritas, além da categoria “Outros”.

As operações enquadradas nos valores 01 e 02 do ATT_17420 ficam sujeitas ao tratamento administrativo “Requer LPCO”, com anuência do Inmetro, conforme a combinação selecionada com o atributo “Referência de Licenciamento Inmetro” (ATT_13241). A fonte também informa a existência de uma planilha com as retificações; a publicação consultada não apresenta indicação específica de vigência.

O que observar na sua operação

Quais vínculos de atributos foram restabelecidos para a NCM 73053100? Em quais combinações do ATT_17420 pode ser exigido LPCO com anuência do Inmetro? Qual é o conteúdo da planilha de retificações mencionada na notícia?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.