Siscomex comunica mudanças previstas para 10/09 no controle do Inmetro
A Importação nº 097/2026 comunica alterações previstas a partir de 10 de setembro de 2026 nos atributos e tratamentos administrativos aplicados a importações sujeitas ao controle do Inmetro.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A notícia do Portal Único Siscomex, publicada em 9 de setembro de 2026, comunica que alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos das importações sob controle do Inmetro serão promovidas a partir de 10 de setembro de 2026. Conforme a combinação dos valores selecionados nos atributos vinculados ao subitem NCM, os produtos afetados estarão sujeitos ao tratamento administrativo “Requer LPCO”, com anuência do instituto.
No atributo “Tipo de utensílio de cozinha” (ATT_2320), foi incluído o valor “Conjunto de utensílios e/ou panelas de pressão regulamentados”, associado aos subitens NCM 73239100, 73239200, 73239300, 73239400, 73239900, 74181000, 76151000 e 81089000. Também foi incluído valor equivalente no atributo “Tipo de artigo de uso doméstico” (ATT_12520), vinculado ao subitem NCM 69120000.
A notícia orienta os operadores a avaliar se produtos anteriormente catalogados precisam ser reenquadrados em outra opção após a inclusão dos novos valores. Quando essa situação for confirmada, a alteração do produto é indicada por meio da funcionalidade “Gerar nova versão” no catálogo de produtos. A publicação informa ainda que a comunicação ocorreu por solicitação do Inmetro.
O que observar na sua operação
Quais combinações de atributos vinculam os produtos ao tratamento “Requer LPCO”? Quais subitens NCM foram associados aos valores incluídos? Em que data as alterações serão promovidas?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
