Siscomex anuncia novo formato para API de Tratamento Tributário
Comunicado informa mudanças nos endpoints de consulta em lote, com implantação prevista no treinamento em 4 de setembro e em produção junto à próxima release do Portal Único, prevista para 27 de setembro de 2026.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Portal Único Siscomex comunicou alterações nos endpoints usados pela consulta em lote do Tratamento Tributário por capítulo ou fundamento legal. A implantação está prevista para 4 de setembro de 2026 no ambiente de treinamento e para a próxima release do Portal Único, prevista para 27 de setembro de 2026, no ambiente de produção. A notícia foi publicada em 4 de setembro de 2026; essa informação é um metadado de publicação e não comprova vigência.
A mudança busca reduzir a repetição de dados e o tamanho dos arquivos gerados. Segundo o comunicado, a necessidade foi identificada em capítulos com grande volume de NCMs, como o Capítulo 84, e poderá se intensificar com a futura inclusão de tratamentos tributários da Reforma Tributária detalhados por unidade da federação e município.
No formato atual, informações de tributos, regimes, fundamentos legais e atributos aparecem em cada ocorrência de tratamento tributário. Na nova estrutura, cada conjunto único receberá um identificador; as ocorrências passarão a referenciar esse conjunto por chavesTratamentos, enquanto o detalhamento ficará reunido uma única vez no objeto listaChavesTratamentos.
O modelo de resposta está indicado na seção RespostaTratamentosTributariosDTO da documentação da API. Em testes mencionados no comunicado, o novo modelo reduziu os arquivos para até 3% do volume do formato atual, com ganhos na geração, transmissão e consumo das informações. O comunicado também recomenda que empresas e desenvolvedores revisem suas integrações e façam testes no ambiente de treinamento antes da implantação em produção.
O que observar na sua operação
Quais endpoints serão alterados na consulta em lote? Como a estrutura passará a usar listaChavesTratamentos e chavesTratamentos? Qual é a diferença entre a implantação no treinamento e a prevista para produção?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
