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Siscomex altera atributos para importações sujeitas ao Inmetro

Portal Único Siscomex

O Comunicado de Importação nº 093/2026 informa mudanças nos atributos do Catálogo de Produtos vinculados a operações sujeitas à anuência do Inmetro. A combinação preenchida nesses campos poderá determinar o tratamento “Requer LPCO”; as datas de implementação estão indicadas em planilha referida na notícia.

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Portal Siscomex comunicou alterações nos atributos do módulo Catálogo de Produtos relacionados a importações de produtos sujeitos à anuência do Inmetro. Para os subitens de NCM afetados, o tratamento administrativo será do tipo “Requer LPCO” conforme a combinação dos valores selecionados nos atributos “Detalhamento” e “Referência de Licenciamento Inmetro”. A identificação do modelo de LPCO aplicável é direcionada ao Simulador de Tratamento Administrativo – Importação.

A comunicação prevê inclusões de valores em listas de domínio de atributos já existentes e orienta a avaliação dos produtos anteriormente catalogados quanto à necessidade de reenquadramento. Quando houver necessidade de alteração, a fonte menciona a geração de nova versão no Catálogo de Produtos. Também são informadas inclusões de novo atributo vinculadas aos subitens de NCM 84182100 e 84512100; por serem de preenchimento obrigatório, os produtos catalogados correspondentes serão desativados na data de implementação indicada para a alteração.

A fonte relaciona as alterações ao processo contínuo de revisão e harmonização das informações prestadas no Portal Siscomex e à necessidade de dados para órgãos anuentes e demais intervenientes no comércio exterior. A publicação é atribuída ao Inmetro e menciona as Portarias Inmetro nº 302/2021, 148/2022, 290/2021 e 332/2021, além da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

As datas de implementação não aparecem no texto reproduzido do comunicado: a notícia remete a uma planilha específica para essa informação. Assim, a comunicação trata das alterações de atributos e dos efeitos descritos para a data de implementação, enquanto a definição do modelo de LPCO depende da combinação aplicável e da consulta ao simulador mencionado na fonte.

O que observar na sua operação

Quais datas de implementação constam na planilha referida? Quais combinações de atributos determinam o modelo de LPCO? Como a inclusão de atributos afeta os produtos catalogados nas NCM 84182100 e 84512100?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.