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Alteração no monitoramento do Ibama para exportações

Portal Único Siscomex

A partir de 21 de julho de 2026, exportações enquadradas nas NCMs indicadas passarão ao TA E0235, enquanto o TA E0245 será desativado na mesma data.

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Comunicado Exportação nº 019/2026 informa que determinadas exportações passarão a ser monitoradas pelo Ibama por meio do TA E0235, denominado “Monitoramento ambiental de organismos aquáticos, seus produtos e subprodutos”, a partir de 21/07/2026. Na mesma data, o TA E0245, relativo a recursos pesqueiros congelados ou resfriados e seus subprodutos, será desativado, pois os produtos abrangidos por ele serão controlados pelo E0235.

A relação apresentada inclui as NCMs 03, 0410, 050400, 05080000, 0511, 1504, 15060000, 1516, 1517, 151800, 15220000, 16, 2301 e 9601. As descrições correspondem a grupos como produtos aquáticos, itens de origem animal, gorduras e óleos, preparações de carne e pescado, farinhas e matérias animais para entalhe; o alcance informado está vinculado às classificações reproduzidas no comunicado.

A notícia foi publicada no Portal Único Siscomex em 15/07/2026, conforme o metadado registrado na fonte. Essa data não se confunde com 21/07/2026, indicada para o início do monitoramento e para a desativação do TA E0245, e o metadado não comprova assinatura de ato nem vigência. A publicação informa ainda que a comunicação foi solicitada pelo Ibama e relaciona os fundamentos normativos mencionados no texto, com divulgação pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior.

O que observar na sua operação

Quais operações se enquadram nas NCMs reproduzidas? Como se relacionam os TAs E0235 e E0245? O que distingue a publicação de 15/07 da aplicação indicada para 21/07?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.