Siscomex altera dois modelos de LPCO do Mapa
A partir de 27 de abril de 2026, dois modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária terão mudanças em atributos de contêiner, peso líquido e produto agropecuário.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Notícia Siscomex Exportação nº 013/2026 informa que, a partir de 27/04/2026, serão alterados os modelos de LPCO referentes à certificação fitossanitária de produtos de origem vegetal e ao comércio fronteiriço e remessa expressa com certificação fitossanitária. Os modelos são identificados pelos códigos E00144 e E00145, vinculados aos tratamentos administrativos E0239 e E0240.
Entre as mudanças, os atributos “Contêiner” e “Lacre” serão substituídos pelo atributo composto “Dados do contêiner”. Também haverá substituição do campo de peso líquido pelo atributo “Peso líquido (Kg)”. O atributo “Produto Agropecuário (chave de acesso)” deixará de aceitar múltiplas informações e passará a permitir apenas uma.
As certificações mencionadas devem ser registradas no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos do Portal Único Siscomex. A fonte informa que as características dos formulários estarão na página de Tratamento Administrativo de Exportação, e registra que a comunicação foi publicada por solicitação do Mapa, em atendimento à Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
O que observar na sua operação
Quais modelos de LPCO passam a ter alterações em 27/04/2026? Como serão representados os dados de contêiner, peso líquido e produto agropecuário nos formulários?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
