Siscomex desativa modelo E00120 de LPCO para novos registros
A Notícia Siscomex Exportação nº 011/2026 informa que o modelo E00120 ficará indisponível para novos registros a partir de 23 de fevereiro de 2026, com indicação de outros modelos conforme o caso.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Notícia Siscomex Exportação nº 011/2026 comunica que o modelo de LPCO para certificação de produtos de origem vegetal por E-Phyto, identificado como TA E0190 e E00120, não estará disponível para novos registros de exportadores a partir de 23/02/2026. A publicação ocorreu em 13/02/2026, data que não se confunde com a data indicada para a indisponibilidade.
Para as situações correspondentes, a comunicação aponta o modelo de certificação fitossanitária de produtos de origem vegetal — SHIVA, TA E0239 e E00144 — ou o certificado voltado a comércio fronteiriço e remessa expressa, TA E0240 e E00145. A escolha é indicada como dependente do caso, e esses modelos estarão sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
A certificação deve ser registrada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex. As características dos formulários serão apresentadas na área de Tratamento Administrativo de Exportação dedicada a tratamentos administrativos, modelos de LPCO e atributos na exportação.
A notícia foi divulgada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária e é atribuída ao Departamento de Operações de Comércio Exterior. O comunicado informa que sua publicação atende às disposições mencionadas da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
O que observar na sua operação
Quais novos registros deixam de aceitar o modelo E00120 em 23/02/2026? Em que situações cada modelo alternativo deve ser considerado? Quais características constarão na página de tratamento administrativo?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
