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Siscomex terá parada para migração ao CNPJ alfanumérico

Portal Único Siscomex

Comunicado do Portal Único Siscomex informa indisponibilidade de sistemas de comércio exterior entre 25 e 27 de julho de 2026 e relaciona procedimentos de contingência por modalidade.

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Gestão do Portal Único Siscomex comunicou impactos da implantação do CNPJ alfanumérico nos sistemas de comércio exterior. As plataformas que utilizam o CNPJ, incluindo o próprio Portal Único Siscomex, ficarão indisponíveis das 7h de 25/07/2026 até as 7h de 27/07/2026.

O cronograma prevê a indisponibilidade total da base do CNPJ a partir das 7h de sábado, 25/07, para os procedimentos finais de migração. No domingo, 26/07, ocorrerá a atualização dos sistemas, com possibilidade de restabelecimento antecipado de alguns deles; a entrada em produção dos sistemas adaptados está prevista para as 7h de segunda-feira, 27/07.

Durante a indisponibilidade técnica, o comunicado informa que poderão ser utilizados procedimentos de contingência previstos na legislação. A relação abrange DSI Formulário para importação, procedimentos específicos e DSE formulário para exportação, regras próprias para trânsito e, em remessas internacionais, os procedimentos indicados para situações de urgência devidamente justificada, sem prejuízo das anuências necessárias.

A comunicação trata da janela de parada e das alternativas de contingência mencionadas para cada modalidade. O alcance operacional de cada alternativa, inclusive seus requisitos e condições, está delimitado pelas normas citadas no comunicado e deve ser conferido na fonte normativa correspondente.

O que observar na sua operação

Quais sistemas serão atualizados durante a parada? Em que situações os procedimentos de contingência podem ser utilizados? Quais anuências permanecem necessárias nas remessas internacionais?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.