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SUFRAMA aprova projeto da Amacom para produção de buzinas na Zona Franca de Manaus

Imprensa Nacional

Portaria datada de 26 de agosto de 2026 aprova projeto industrial de diversificação da empresa e prevê redução de 88% no imposto de importação sobre insumos estrangeiros, além de condicionantes regulatórias.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A SUFRAMA aprovou o projeto industrial pleno, do tipo diversificação, da AMACOM Indústria e Comércio de Metais Ltda. O projeto está destinado à produção de buzina “Tipo Prato”, código SUFRAMA 2196, na Zona Franca de Manaus, com os benefícios fiscais previstos na legislação indicada pela portaria. O ato é datado de 26 de agosto de 2026 e foi publicado no DOU em 23 de setembro de 2026.

Para matérias-primas, materiais secundários e de embalagem, componentes e demais insumos de origem estrangeira empregados na fabricação do produto, a portaria estabelece redução de 88% na alíquota do imposto de importação. Também são fixados limites anuais de importação de insumos compatíveis com a legislação do respectivo Processo Produtivo Básico.

A aprovação está sujeita a condicionantes cuja inobservância pode levar à suspensão ou ao cancelamento dos incentivos, sem prejuízo de outras cominações legais. Entre elas estão o cumprimento do Processo Produtivo Básico aplicável, das exigências ambientais, a manutenção do cadastro regular e atualizado na SUFRAMA e o atendimento às normas e resoluções mencionadas no ato.

A Portaria SUFRAMA nº 2.710 entra em vigor na data de sua publicação. A fonte identifica 23 de setembro de 2026 como data de publicação no DOU, distinta da data de 26 de agosto de 2026 indicada no título do ato.

O que observar na sua operação

Qual produto e código SUFRAMA foram aprovados? Qual redução do imposto de importação foi estabelecida? Quais condicionantes podem afetar os incentivos?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.