Coana certifica Olivia Bebe Água no Remessa Conforme
O Ato Declaratório Executivo Coana nº 107 certifica, em caráter precário e por prazo indeterminado, a Olivia Bebe Água como participante do Programa Remessa Conforme. A certificação é limitada às vendas feitas no endereço eletrônico indicado e entra em vigor na data de publicação do ato.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo Coana nº 107 certifica a OLIVIA BEBE AGUA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM-ESTAR LTDA., CNPJ 57.080.379/0001-04, como participante do Programa Remessa Conforme. A certificação foi concedida em caráter precário e com prazo de validade indeterminado.
O alcance da certificação está restrito às vendas realizadas pelo endereço eletrônico www.oliviabebeagua.com.br. O ato informa ainda que a certificação tem como base os contratos firmados no Anexo Único.
O ato é datado de 17 de setembro de 2026 e foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2026. Sua entrada em vigor ocorre na data da publicação; a fonte não declara que 17 de setembro seja a data de assinatura.
O Anexo Único reproduz quatro conjuntos contratuais. No primeiro, aparecem a E-Cross e a Skypostal como intermediárias, com Correios, Phoenex Cargo e Mile Express como transportadores. No segundo, constam E-Cross, Skypostal e Skyshop Logistics como intermediárias, e os Correios como transportador. O terceiro reúne E-Cross e Mailatinamerica como intermediárias, com a Tex Courier como transportadora. O quarto não lista intermediário e relaciona a Mile Express como transportadora.
O que observar na sua operação
Qual é o limite da certificação quanto a outros endereços eletrônicos? Como o caráter precário se relaciona ao prazo indeterminado? Quais combinações contratuais aparecem no Anexo Único?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
