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Anvisa defere petições de medicamentos em resolução publicada no DOU

Imprensa Nacional

A Resolução-RE nº 3.645, datada de 17 de setembro de 2026 e publicada em 21 de setembro, deferiu petições da Gerência-Geral de Medicamentos e estabeleceu vigência na data da publicação.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Resolução-RE nº 3.645 foi datada de 17 de setembro de 2026 pelo gerente-geral de Medicamentos da Anvisa. O ato determina o deferimento das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos conforme o anexo e prevê vigência na data de sua publicação, que ocorreu em 21 de setembro de 2026. A data de publicação não se confunde com a data indicada no título do ato.

O anexo reúne diferentes tipos de petição e situações regulatórias. Entre elas estão uma mudança nos limites de especificação para medicamento genérico da Prati Donaduzzi, renovações de registros para produtos da Aché, Airela e Antibióticos do Brasil, além de renovações classificadas como similar ou genérico em outros registros.

Também aparecem registros de medicamentos novos, específicos, genéricos e similares. O conjunto inclui, entre outros exemplos, o registro de palopegteriparatida da Adium, de camizestranto da AstraZeneca, de bromidrato de vortioxetina da Brainfarma, de fumarato de vonoprazana da Cosmed e de vildagliptina da Camber.

Para cada item, a publicação relaciona campos como empresa e CNPJ, princípio ativo, nome do medicamento, processo, assunto da petição, número de registro, apresentação e período de validade. As listagens incluem, por exemplo, apresentações de solução parenteral, comprimidos, cápsulas, cremes e medicamentos injetáveis, com períodos de validade de 16, 24 ou 36 meses em diferentes registros.

O que observar na sua operação

Quais registros correspondem a renovações, inclusões de apresentação ou modificações pós-registro? Como a vigência na publicação se relaciona com a data de publicação de 21 de setembro? Quais apresentações e períodos de validade constam para cada medicamento no anexo?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.