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Anvisa inclui classe de risco IV em certificação da Burnshield

Imprensa Nacional

Resolução-RE datada de 18 de setembro de 2026 amplia a certificação de boas práticas da empresa Burnshield, com publicação no DOU em 21 de setembro.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, em 21 de setembro de 2026, a Resolução-RE nº 3.695, ato datado de 18 de setembro de 2026. A data de publicação não equivale à data do ato nem constitui declaração de assinatura ou de vigência.

O ato inclui a classe de risco IV na certificação de boas práticas de fabricação da BURNSHIELD (PTY) LTD. A solicitação foi apresentada pela JP Pharma Importação e Distribuição Ltda., e a certificação havia sido publicada anteriormente pela Resolução-RE nº 3.650, de 18 de setembro de 2025.

A resolução estabelece que sua vigência começa na data de publicação. A fonte reproduz a alteração da certificação e sua referência normativa, mas não detalha produtos, apresentações ou outras condições além das expressamente indicadas no ato.

O que observar na sua operação

Quais produtos ou apresentações estão abrangidos pela inclusão da classe de risco IV? A publicação original contém anexos ou condições adicionais da certificação? A data de publicação de 21 de setembro coincide com o início da vigência previsto no ato?

Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.