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Anvisa concede certificações de boas práticas a fabricantes de produtos para saúde

Imprensa Nacional

Resolução-RE nº 3.694, datada de 18 de setembro de 2026 e publicada em 21 de setembro, concede certificações a empresas relacionadas no anexo, com validade de quatro anos a partir da publicação.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução-RE nº 3.694, ato datado de 18 de setembro de 2026, que concede às empresas constantes do anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. A publicação ocorreu em 21 de setembro de 2026.

A certificação tem validade de quatro anos contados da publicação. A própria resolução também estabelece que sua entrada em vigor ocorre na data de publicação; portanto, a data do ato, a data de publicação e o início da vigência aparecem delimitados de forma distinta na fonte.

O anexo abrange materiais de uso médico, produtos para diagnóstico de uso in vitro e equipamentos de uso médico. As classes informadas variam conforme o fabricante, incluindo registros para classes III, IV, III e IV e, em um caso, equipamentos de uso médico da classe III juntamente com materiais das classes III e IV.

Para a conferência dos efeitos da resolução, o anexo identifica, em cada registro, fabricante, endereço, empresa solicitante, CNPJ, autorização de funcionamento, expediente, categoria certificada e o motivo do deferimento. A fonte informa que os deferimentos foram subsidiados por informações de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

O que observar na sua operação

Quais fabricantes e solicitantes estão vinculados a cada certificação? Quais classes e categorias de produtos aparecem em cada registro? Como a validade de quatro anos se relaciona com a publicação de 21 de setembro de 2026?

Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.