Ato inclui duas inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros
O Ato Declaratório Executivo ALF/sPO nº 42, datado de 18 de setembro de 2026, autoriza a inclusão de duas inscrições no registro. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 21 de setembro, data indicada para sua entrada em vigor.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo ALF/sPO nº 42 é datado de 18 de setembro de 2026 e trata da inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. Conforme a publicação, o ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, registrada em 21 de setembro de 2026.
As inscrições indicadas no ato são as de Lucas Oliveira Ormeneze, vinculada ao processo nº 15771.720918/2026-62, e Michele Benete Ribeiro Mollo, vinculada ao processo nº 15771.721071/2026-33.
A relação publicada apresenta os CPFs de forma anonimizada, com máscara, em observância ao tratamento previsto para esses dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A fonte reproduz os nomes, os CPFs mascarados e os respectivos números de processo.
O que observar na sua operação
O alcance do ato fica limitado às duas inscrições nominalmente relacionadas? Como a data de publicação se relaciona com a vigência prevista no próprio ato?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
