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Retificação ajusta descrição do Ex 001 na NCM 2833.11.10

Imprensa Nacional

Publicação corrige a redação da descrição do Ex 001 no Anexo Único da Portaria Secex nº 541, sem informar alteração de código ou de vigência.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A retificação alcança a coluna “DESCRIÇÃO” do Anexo Único da Portaria Secex nº 541, de 10 de setembro de 2026, especificamente para a NCM 2833.11.10, Ex 001. O texto passa a indicar a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix, eliminando a pontuação inadequada presente na redação anterior.

A Portaria Secex nº 541 havia sido publicada no DOU de 11 de setembro de 2026, na Seção 1 — Edição Extra C, página 2. A retificação foi publicada em 24 de setembro de 2026; a fonte não declara assinatura nem informa vigência para a correção.

O que observar na sua operação

A correção modifica apenas a redação descrita para o Ex 001? Há informação expressa sobre vigência da retificação? O enquadramento na NCM 2833.11.10 permanece indicado na publicação?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.