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Cinco atos da Coana certificam empresas como OEA

Imprensa Nacional

Atos Declaratórios Executivos Coana nº 124 a 128, datados de 22 de setembro de 2026 e publicados no DOU em 25 de setembro, certificam cinco pessoas jurídicas na modalidade OEA-Conformidade Essencial, Importador e Exportador.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, em 25 de setembro de 2026, os Atos Declaratórios Executivos Coana nº 124, 125, 126, 127 e 128. Os atos são datados de 22 de setembro de 2026; a publicação é a referência expressa para o início de sua vigência, sem equivaler à data do ato.

O Ato Declaratório Executivo Coana nº 124 certifica a Giompar Brasil Exportadora e Importadora Ltda., CNPJ 43.056.767/0001-45, como OEA-Conformidade Essencial, nas funções de importador e exportador. A certificação tem caráter precário, validade indeterminada e alcança todos os estabelecimentos da pessoa jurídica.

O ato nº 125 certifica a Biond S.A., CNPJ 41.950.233/0001-32, na mesma modalidade e para as funções de importador e exportador. Também nesse caso, o texto prevê caráter precário, prazo de validade indeterminado e extensão a todos os estabelecimentos da empresa.

Os atos nº 126 e nº 127 certificam, respectivamente, a Connexion Export Ltda., CNPJ 05.427.915/0001-00, e a Mega Luz Exportadora e Despachos Aduaneiros Ltda., CNPJ 27.997.373/0001-35. Para ambas, a certificação corresponde à modalidade OEA-Conformidade Essencial, Importador e Exportador, com caráter precário, validade indeterminada e extensão a todos os estabelecimentos.

O ato nº 128 certifica a Rio Bravo Exportadora de Materiais de Construção Ltda., CNPJ 06.217.594/0001-73, como OEA-Conformidade Essencial, Importador e Exportador. A certificação é precária, possui prazo de validade indeterminado, alcança todos os estabelecimentos da pessoa jurídica e entra em vigor na data de publicação do ato.

O que observar na sua operação

Quais estabelecimentos estão abrangidos pelas certificações? Como se distinguem a data dos atos, a publicação no DOU e o início da vigência?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.