Anvisa defere petições de AFE e AE em resolução datada de 24 de setembro
A Resolução-RE nº 3.759, de 24 de setembro de 2026, defere petições de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial conforme anexo e estabelece vigência na data de sua publicação.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Resolução-RE nº 3.759 é datada de 24 de setembro de 2026 e foi emitida pelo Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas da Anvisa, conforme as atribuições regimentais mencionadas no ato.
O ato defere petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), remetendo a identificação e os detalhes correspondentes ao anexo. Como a síntese se baseia apenas nos trechos selecionados, o conteúdo do anexo não está reproduzido e deve ser consultado na publicação oficial.
A resolução prevê entrada em vigor na data de sua publicação. O cabeçalho da Imprensa Nacional indica 25 de setembro de 2026 como data de publicação, que não se confunde com a data indicada no título do ato.
O que observar na sua operação
Quais petições e entidades constam do anexo? Que detalhes adicionais sobre os deferimentos aparecem na íntegra oficial? Qual é a distinção entre a data do ato e a data de publicação?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
