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Coana certifica General Products como OEA

Imprensa Nacional

Ato Declaratório Executivo Coana nº 133 certifica a General Products Internacional-Exportacao e Import Ltda. como OEA-Conformidade Essencial, nas funções de importador e exportador, com validade indeterminada e caráter precário.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato Declaratório Executivo Coana nº 133, datado de 25 de setembro de 2026, certifica a GENERAL PRODUCTS INTERNACIONAL-EXPORTACAO E IMPORT LTDA., CNPJ nº 56.549.041/0001-96, como Operador Econômico Autorizado, na modalidade OEA-Conformidade Essencial, para as funções de importador e exportador. A certificação foi concedida em caráter precário e tem prazo de validade indeterminado.

A certificação alcança todos os estabelecimentos da pessoa jurídica indicada no ato. A decisão está relacionada ao requerimento de certificação OEA nº 26302, registrado no Portal Siscomex, e foi declarada no âmbito da atuação da Gerência de Monitoramento de Habilitações de OEA, vinculada ao Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026, conforme o metadado da fonte. Sua vigência começa na data de publicação, portanto a data de 25 de setembro identifica o ato, enquanto 28 de setembro corresponde à publicação e ao início de vigência informado no próprio texto.

O que observar na sua operação

A certificação abrange quais estabelecimentos da empresa? Como se relacionam o caráter precário e o prazo de validade indeterminado? Qual é a diferença entre a data do ato, a publicação em 28 de setembro e o início de vigência?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.