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Ato nº 60/2026 publica resumo de pós-registros de agrotóxicos

Imprensa Nacional

A Imprensa Nacional publicou, em 28 de setembro de 2026, o Ato nº 60, datado de 22 de setembro, sobre a divulgação de resumo dos pós-registros de agrotóxicos e afins. A síntese disponível cobre apenas o cabeçalho e o preâmbulo informativo.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato nº 60, datado de 22 de setembro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026. O texto informa que o Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins dá publicidade ao resumo dos pós-registros de agrotóxicos e afins, com referência ao artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. A data de publicação não confirma assinatura nem vigência.

A leitura disponibilizada corresponde somente aos trechos reproduzidos do cabeçalho e do preâmbulo. Assim, a síntese não alcança eventuais enumerações, produtos, NCMs, condições, beneficiários ou efeitos jurídicos que possam constar nas partes não reproduzidas; os detalhes devem ser verificados na publicação oficial integral, inclusive em seus anexos, se aplicáveis.

O que observar na sua operação

Quais informações sobre os pós-registros aparecem na parte integral do ato? A publicação original apresenta condições, produtos ou outros detalhes além do preâmbulo?

Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.