Anvisa cancela registros e notificações de produtos para saúde
A Resolução-RE nº 3.772, datada de 24 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 28 de setembro, cancela, a pedido das empresas, registros ou notificações de produtos para saúde relacionados no anexo.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Anvisa declarou o cancelamento de registros ou notificações de produtos para saúde mediante solicitação das empresas responsáveis. O ato é datado de 24 de setembro de 2026, foi publicado em 28 de setembro e estabelece vigência na data da publicação, sem que isso corresponda a uma declaração sobre assinatura em 24 de setembro.
O anexo delimita o alcance da resolução por entrada individual, com nome e CNPJ da empresa, denominação comercial, número de processo e registro ou notificação, além da petição ou expediente relacionado ao cancelamento. A identificação desses campos permite vincular cada produto ao respectivo registro e ao pedido apresentado pela empresa.
Entre as empresas listadas estão Biosys, com três produtos para diagnóstico in vitro; Innova Technik, com um monitor e um ureteroscópio; Johnson & Johnson do Brasil, com três sistemas de materiais para uso médico; e Mandala Brasil, com produtos como câmaras artificiais, kits e instrumentais. As entradas trazem números próprios de processo, registro ou notificação e de expediente.
Também constam no anexo produtos de diagnóstico in vitro da Ortho Clinical Diagnostics e da Siemens Healthcare Diagnósticos, materiais da Selenium Medical e da VGBRAS, um equipamento da Vida Bela e materiais e equipamentos da VR Medical. A extensão concreta do cancelamento deve ser associada aos números e denominações de cada entrada, e não apenas ao nome da empresa.
O que observar na sua operação
Quais registros ou notificações correspondem a cada produto listado? A vigência na publicação de 28 de setembro alcança todas as entradas do anexo? Quais petições ou expedientes estão vinculados a cada cancelamento?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
