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Resolução renova certificações de boas práticas para insumos farmacêuticos ativos

Imprensa Nacional

A Resolução-RE nº 3.837, datada de 25 de setembro de 2026 e publicada em 28 de setembro, renova certificações de Boas Práticas de Fabricação para empresas relacionadas no anexo, com fabricantes, insumos, classificações e vencimentos específicos.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Resolução-RE nº 3.837 renova a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas listadas no anexo. O ato é datado de 25 de setembro de 2026, foi publicado em 28 de setembro de 2026 e estabelece vigência na data de sua publicação; a fonte não declara assinatura.

Os registros do anexo identificam, conforme o caso, fabricante, endereço, país, solicitante, expediente, categoria do insumo certificado e data de vencimento. Entre os exemplos, a Genzyme Flanders, na Bélgica, aparece com ALFA-ALGLICOSIDASE, ALFA-AVALGLICOSIDASE e DUPILUMABE, com vencimento em 19/12/2028; a Rentschler Biopharma SE, na Alemanha, aparece com EPCORITAMABE, até 20/01/2029.

A relação também contempla certificados para insumos obtidos por síntese química e por semissíntese. Hubei Yitai Pharmaceutical, na China, consta com ACICLOVIR e vencimento em 13/01/2029; Tapi Czech Industries, na República Tcheca, consta com CABERGOLINA e vencimento em 25/11/2028.

Os registros estão acompanhados, conforme cada caso, das classificações “ANÁLISE DE RISCO”, “INSPEÇÃO” ou “RECONHECIMENTO DE OUTRAS AUTORIDADES”. Essas indicações aparecem no anexo junto às informações específicas de fabricantes, insumos, expedientes e vencimentos, sem que a resolução apresente uma explicação adicional para cada classificação.

O que observar na sua operação

Quais fabricantes, insumos e vencimentos correspondem a cada registro? Qual classificação acompanha cada certificado? Como a vigência da resolução se distingue das datas de vencimento do anexo?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.