Circular inicia investigação antidumping sobre telas hexagonais chinesas
A Circular nº 91, datada de 25 de setembro e publicada em 28 de setembro de 2026, abriu investigação sobre possíveis dumping e dano à indústria brasileira nas exportações chinesas de telas hexagonais de aço revestidas de zinco.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Secretaria de Comércio Exterior iniciou investigação sobre exportações da China para o Brasil de telas de arame de aço carbono, revestidas de zinco ou ligas de zinco, com malha hexagonal de até 100 mm e arame de até 2,15 mm, classificadas no subitem 7314.41.00 da NCM. O ato é datado de 25 de setembro de 2026, foi publicado em 28 de setembro e estabelece que a investigação começa na data da publicação, sem apresentar, nos trechos reproduzidos, conclusão final sobre dumping ou dano.
Para a abertura do procedimento, a autoridade concluiu que não prevaleceriam condições de economia de mercado no segmento produtivo analisado e informou que aplicará o tratamento previsto nos arts. 15 a 17 do Decreto nº 8.058/2013 para a apuração do valor normal. O valor normal foi definido com base no preço do produto similar no México, escolhido como terceiro país de economia de mercado; produtores, exportadores e peticionário podem se manifestar sobre essa escolha no prazo improrrogável de 70 dias contado do início da investigação.
A análise inicial de dumping considera outubro de 2024 a setembro de 2025, enquanto a análise de dano abrange outubro de 2020 a setembro de 2025. A participação processual está vinculada aos processos restrito e confidencial no Sistema Eletrônico de Informações, e outras partes interessadas têm 20 dias, contados da publicação, para solicitar habilitação. A circular também prevê questionários com prazo geral de 30 dias contado da ciência, com regra específica de sete dias para a ciência de produtores ou exportadores estrangeiros.
Esta síntese trata somente das disposições reproduzidas na seleção fornecida. A circular remete ao anexo para os fatos que justificaram a abertura, e a publicação oficial integral é necessária para verificar o conteúdo dos anexos, tabelas e demais trechos não reproduzidos, sem que esta edição enumere produtos, NCMs, exceções ou condições omitidos.
O que observar na sua operação
Qual é o alcance da investigação além das características de produto reproduzidas? Como a escolha do México será avaliada no prazo indicado para manifestação? A publicação integral apresenta anexos ou condições adicionais não reproduzidos nesta síntese?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
