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Anvisa renova certificações de boas práticas para oito empresas

Imprensa Nacional

Resolução datada de 24 de setembro e publicada em 28 de setembro de 2026 renova automaticamente certificações de boas práticas de fabricação de produtos para saúde, com validade indicada até 30 de setembro de 2028.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Anvisa publicou a Resolução-RE nº 3.758, datada de 24 de setembro de 2026. O ato renova automaticamente certificações de Boas Práticas de Fabricação para produtos para saúde, após o cumprimento dos requisitos previstos na norma mencionada na própria resolução, e estabelece vigência na data de sua publicação. A publicação ocorreu em 28 de setembro de 2026, data distinta da data indicada no ato.

O anexo contempla fabricantes estrangeiros com solicitantes no Brasil: Adler Ortho S.P.A., Ceramisys Ltd., Design Standards Corp., Donatelle Plastics Inc., Sino Medical Sciences Technology Inc. e Wiener Laboratórios S.A.I.C. As certificações abrangem materiais de uso médico das classes III ou IV e, no caso da Wiener, produtos para diagnóstico in vitro das classes III e IV.

Também foram incluídas as empresas brasileiras HP Biopróteses Ltda. e OCX – Implantes Especializados Ltda. Para a HP Biopróteses, o certificado alcança materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Para a OCX, o escopo indicado é o de materiais de uso médico da classe III.

Os oito registros do anexo indicam validade até 30 de setembro de 2028 e informam que o deferimento foi publicado com base em critérios de renovação automática. A conferência operacional envolve a correspondência entre fabricante ou empresa, solicitante, autorização de funcionamento, expediente e categoria de produto registrados em cada entrada.

O que observar na sua operação

O alcance da renovação varia conforme a classe e a categoria de produto indicadas em cada registro? Como a data de publicação de 28 de setembro se relaciona com a vigência estabelecida no art. 2º? Quais fabricantes e solicitantes correspondem a cada autorização de funcionamento do anexo?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.