ClassifAi — Precisão que gera confiança.
← Notícias

Ato da Alfândega de Vitória inclui ajudante em registro aduaneiro

Imprensa Nacional

Ato Declaratório Executivo ALF/VIT-ES nº 26, datado de 24 de setembro de 2026, registra a inclusão de uma inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros. A publicação no DOU ocorreu em 28 de setembro, data também indicada para o início da vigência.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato Declaratório Executivo ALF/VIT-ES nº 26, datado de 24 de setembro de 2026, foi emitido pela Delegada da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, no exercício das atribuições mencionadas no próprio ato. A publicação no Diário Oficial da União foi verificada em 28 de setembro de 2026.

O ato declara a inclusão de uma inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros. O registro informado corresponde a Divino Schimithe Junior, com CPF parcialmente oculto e processo nº 12466.722345/2026-77.

Segundo o artigo 2º, o ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assim, a data de 24 de setembro identifica o ato, enquanto 28 de setembro corresponde à publicação indicada no metadado e à vigência expressamente prevista.

O que observar na sua operação

Qual inscrição foi incluída no registro? Qual processo está associado ao registro? Em que data o ato passou a vigorar?

Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.