Ato da Alfândega de Vitória inclui ajudante em registro aduaneiro
Ato Declaratório Executivo ALF/VIT-ES nº 26, datado de 24 de setembro de 2026, registra a inclusão de uma inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros. A publicação no DOU ocorreu em 28 de setembro, data também indicada para o início da vigência.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo ALF/VIT-ES nº 26, datado de 24 de setembro de 2026, foi emitido pela Delegada da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, no exercício das atribuições mencionadas no próprio ato. A publicação no Diário Oficial da União foi verificada em 28 de setembro de 2026.
O ato declara a inclusão de uma inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros. O registro informado corresponde a Divino Schimithe Junior, com CPF parcialmente oculto e processo nº 12466.722345/2026-77.
Segundo o artigo 2º, o ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assim, a data de 24 de setembro identifica o ato, enquanto 28 de setembro corresponde à publicação indicada no metadado e à vigência expressamente prevista.
O que observar na sua operação
Qual inscrição foi incluída no registro? Qual processo está associado ao registro? Em que data o ato passou a vigorar?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
