Siscomex comunica impedimento de importações de lâmpadas fluorescentes a partir de 18 de junho de 2026
A Importação nº 057/2026 informa que determinadas lâmpadas fluorescentes, componentes e reatores terão importações impedidas em subitens específicos da NCM, por determinação do Inmetro. A medida envolve tratamentos no Siscomex Importação e no Portal Único, além de alterações no catálogo de produtos.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Importação nº 057/2026 comunica que, a partir de 18/06/2026, serão impedidas as importações de lâmpadas fluorescentes e afins classificadas nos subitens de NCM indicados na notícia, por determinação do Inmetro. A publicação foi registrada em 15/06/2026; essa data identifica a divulgação da notícia e não comprova assinatura de ato nem vigência.
No Siscomex Importação, foram incluídos tratamentos administrativos do tipo impedimento “NCM/Destaque” para subitens que abrangem componentes de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos e eletrônicos para lâmpadas fluorescentes tubulares e outras classificações relacionadas. Os destaques e condições variam conforme o subitem informado na notícia.
No Portal Único de Comércio Exterior, a comunicação prevê o tratamento administrativo I1195, do tipo “Impede registro”, para os subitens e atributos constantes da lista mencionada. Também são informadas inclusões, vinculações e alterações de valores no catálogo de produtos, incluindo atributos associados às NCM 70111010, 70111090, 85041000, 85393120 e a outras classificações relacionadas a lâmpadas e reatores.
A notícia orienta os operadores a avaliar se produtos já catalogados precisam ser reenquadrados quando houver inclusão de valores em listas de domínio de atributos; a própria comunicação indica a funcionalidade “Gerar nova versão” para eventual alteração do produto. O comunicado foi publicado a pedido do Inmetro e menciona como referências o Decreto nº 9.470/2018, a Portaria Inmetro nº 693/2025, a Portaria Secex nº 249/2023 e a Portaria Secex nº 65/2020.
O que observar na sua operação
Quais operações estarão sujeitas ao impedimento a partir de 18/06/2026? Como os destaques e atributos se relacionam aos produtos já catalogados? Qual é o alcance dos tratamentos descritos para cada subitem da NCM?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
