Siscomex comunica novo LPCO do Ibama
A partir de 22 de maio de 2026, importações de produtos relacionados no comunicado terão o LPCO para organismos aquáticos destinado à aquicultura, com anuência prévia do Ibama quando houver o enquadramento indicado na notícia.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Notícia Siscomex Importação nº 039/2026 informa que, a partir de 22 de maio de 2026, será requerido o LPCO “Importação de organismos aquáticos para aquicultura”, identificado pelo TA I1188 e pelo modelo I00188, para as importações dos produtos listados no comunicado. Esse LPCO estará sujeito à anuência prévia do Ibama caso o produto seja classificado como “Organismo aquático vivo para aquicultura” (ATT_16780).
A relação divulgada reúne códigos NCM de peixes, crustáceos, moluscos, caracóis, medusas e outros organismos aquáticos. As descrições incluem itens destinados à reprodução, mercadorias vivas, frescas ou refrigeradas e referências a espécies ou grupos específicos, conforme os códigos apresentados na notícia.
As características dos tratamentos administrativos e os campos dos formulários de cada modelo LPCO serão disponibilizados na área de Tratamento Administrativo de Importação do Portal Único Siscomex. A publicação ocorreu por solicitação do Ibama e menciona como base a legislação e os atos administrativos indicados no comunicado.
O registro de publicação da notícia é de 13 de maio de 2026, enquanto 22 de maio de 2026 é a data informada para o início da exigência comunicada. O metadado de publicação, por si só, não comprova assinatura de ato nem vigência autônoma.
O que observar na sua operação
Quais códigos da relação correspondem ao produto ATT_16780? Em que data começa a exigência comunicada? Onde serão divulgados os campos dos formulários LPCO?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
