Revelação de canal sobre águas passa a abranger unidades aduaneiras de São Paulo
Desde 4 de maio de 2026, importações marítimas registradas por Duimp nas unidades aduaneiras paulistas podem ter o canal de conferência revelado ainda sobre águas.
Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A aplicação alcança importações no modal marítimo registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) em unidades aduaneiras do estado de São Paulo. A implementação ocorre após a evolução do cronograma de desligamento da Declaração de Importação (DI) nesse modal e integra a ampliação das funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior.
A revelação antecipada do canal permite iniciar previamente a conferência aduaneira e, quando aplicável, o tratamento por órgãos anuentes. Segundo o comunicado, a medida está associada a maior previsibilidade, eficiência e celeridade na liberação das mercadorias.
A sistemática varia conforme a certificação do operador. Para empresas certificadas como OEA, permanecem a revelação do canal e, quando aplicável, o desembaraço aduaneiro logo após o registro da Duimp. Para importadores não OEA, a revelação continua condicionada ao decurso do tempo de análise de riscos, segundo os parâmetros da Receita Federal do Brasil.
O que observar na sua operação
Quais unidades aduaneiras paulistas estão abrangidas? Em quais situações há tratamento por órgãos anuentes? Como o tempo de análise de riscos se aplica aos importadores não OEA?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
