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Siscomex mantém DI em caráter excepcional em regimes de drawback

Portal Único Siscomex

O Comunicado de Importação nº 033/2026 atualiza o uso da Declaração de Importação nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção, em razão da evolução tecnológica do Portal Único Siscomex.

Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Portal Único Siscomex informa que o registro de Declaração de Importação permanece autorizado, excepcionalmente, nas situações abrangidas pelo comunicado, no contexto dos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção.

O trecho disponibilizado não especifica quais são as situações alcançadas pela autorização excepcional. Assim, o alcance operacional da atualização permanece delimitado ao conteúdo integral do Comunicado de Importação nº 033/2026, sem extensão indicada para outras operações ou classificações.

O que observar na sua operação

Quais situações de Drawback Suspensão e Drawback Isenção estão abrangidas? A autorização excepcional alcança quais operações de registro de DI?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.