Siscomex mantém DI em caráter excepcional em regimes de drawback
O Comunicado de Importação nº 033/2026 atualiza o uso da Declaração de Importação nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção, em razão da evolução tecnológica do Portal Único Siscomex.
Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Portal Único Siscomex informa que o registro de Declaração de Importação permanece autorizado, excepcionalmente, nas situações abrangidas pelo comunicado, no contexto dos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção.
O trecho disponibilizado não especifica quais são as situações alcançadas pela autorização excepcional. Assim, o alcance operacional da atualização permanece delimitado ao conteúdo integral do Comunicado de Importação nº 033/2026, sem extensão indicada para outras operações ou classificações.
O que observar na sua operação
Quais situações de Drawback Suspensão e Drawback Isenção estão abrangidas? A autorização excepcional alcança quais operações de registro de DI?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
