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Siscomex comunica inclusão de atributo do MAPA para seis NCMs em abril de 2026

Portal Único Siscomex

A Notícia Siscomex Importação nº 028/2026 informa a inclusão obrigatória do atributo “Área temática do Mapa” (ATT_14200) no catálogo de produtos para seis códigos NCM, com datas indicadas de 15 e 29 de abril de 2026.

Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A comunicação informa a inclusão do atributo “Área temática do Mapa” (ATT_14200), de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para cinco códigos NCM a partir de 15 de abril de 2026: 29171310, 84305000, 84306100, 84371000 e 84378010.

Os códigos abrangem ácido azelaico, outras máquinas e aparelhos autopropulsados, máquinas de comprimir ou compactar, máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos e máquinas para trituração ou moagem de grãos.

Para 29 de abril de 2026, a notícia indica a inclusão do mesmo atributo, também com preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para o NCM 84369900. A descrição inclui outras partes de máquinas e aparelhos destinados à agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, além de germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e chocadeiras e criadeiras para avicultura.

A publicação corresponde à Notícia Siscomex Importação nº 028/2026 e foi divulgada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em atendimento aos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

O que observar na sua operação

Quais NCMs estão associados à data de 15 de abril de 2026? Qual é a descrição completa do NCM 84369900? Em qual ambiente o preenchimento do atributo foi indicado como obrigatório?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.