Siscomex disponibiliza simulador para o cronograma de obrigatoriedade da DUIMP
O Portal Único Siscomex informa que o simulador permite consultar o desligamento do sistema DI e a exigência de LPCO/DUIMP conforme o tipo de operação de importação.
Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O comunicado de Importação nº 015/2026 informa a disponibilização de uma ferramenta para verificar, por tipo de operação, a data efetiva de desligamento do sistema de Declaração de Importação (DI) e a correspondente obrigatoriedade de LPCO/DUIMP. A ferramenta é apresentada como canal oficial para essa consulta.
A consulta também contempla operações que não poderão mais ser registradas por DI e situações em que a Licença de Importação (LI) tenha sido registrada depois da data de desligamento da operação, ainda que deferida pelo órgão anuente. Nesses casos, segundo o comunicado, a tentativa de registrar a DI e vinculá-la à LI gera mensagem de impossibilidade de registro e indica a utilização da DUIMP.
O que observar na sua operação
Quais tipos de operação já têm data efetiva de desligamento da DI? Em quais situações a LI registrada após o desligamento é alcançada pela indicação de uso da DUIMP?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
