Siscomex altera tratamento administrativo para pneus novos sujeitos à anuência do Inmetro
A partir de 13 de fevereiro de 2026, serão alterados modelos de LPCO e atributos aplicáveis às importações de pneumáticos classificados nos subitens 40111000, 40112010, 40112090 e 40114000 da NCM, quando sujeitas à anuência do Inmetro.
Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Portal Siscomex comunica mudanças nos tratamentos administrativos e nos atributos associados às importações de pneus novos classificados nos quatro subitens indicados. A publicação informa que a alteração ocorre por solicitação do Inmetro e menciona as Portarias Inmetro nº 159/2021 e nº 379/2021, além da Portaria Secex nº 65/2020.
No módulo LPCO, quando for selecionado o valor “01 - Produtos sujeitos a registro de objeto” no atributo ATT_13200, o modelo I00014, relacionado ao tratamento administrativo I0927, será excluído. O modelo I00160, correspondente a pneus sujeitos a registro e ao tratamento administrativo I1155, será incluído.
Nos atributos de aplicação, os subitens 40112010, 40112090 e 40114000 deixarão de ter vínculo com o ATT_13420. Os subitens 40112010 e 40112090 passarão a estar vinculados ao ATT_15840, de preenchimento obrigatório, que terá opções para diferentes tipos de veículos e a categoria “Outros”. Também será alterada a descrição do valor 01 do ATT_13420, que passará a indicar pneu para automóvel de passageiro, de uso misto ou rebocado.
O que observar na sua operação
Quais modelos de LPCO estarão disponíveis a partir de 13 de fevereiro de 2026? Quais subitens passarão a utilizar o ATT_15840? Qual será a nova descrição do valor 01 do ATT_13420?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
