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Siscomex comunica mudanças nos tratamentos do Inmetro

Portal Único Siscomex

Notícia Siscomex informa alterações, previstas a partir de 26 de fevereiro de 2026, nos tratamentos administrativos e atributos aplicáveis a importações sujeitas à anuência do Inmetro.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Importação nº 010/2026 comunica alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos relacionados às importações sujeitas à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A notícia informa que as mudanças serão promovidas a partir de 26 de fevereiro de 2026.

No Siscomex Importação, no fluxo LI-DI, será excluído o tratamento NCM/Destaque para artigos classificados nos códigos 42023100 e 42023200, no destaque 002 relativo a estojos escolares infantis ou esportivos, e para determinados assentos dos códigos 94015200, 94015300, 94015900, 94016100, 94016900, 94017100, 94017900 e 94018000, incluindo o destaque 001 para cadeira de balanço infantil.

No Portal Único Siscomex, no fluxo LPCO-DUIMP, será incluído o tratamento “Requer LPCO” para os códigos 42029100, 42029200, 42029900, 84022000, 84561111, 84561119, 84561190, 84796000 e 85158010. Também será excluído esse tipo de tratamento dos códigos 42023100 e 42023200.

A planilha associada à notícia reúne as alterações nos atributos de preenchimento obrigatório, os vínculos entre atributos e códigos NCM e a lógica atualizada de configuração dos tratamentos administrativos do Inmetro. A publicação ocorreu em 30 de janeiro de 2026, conforme metadado da fonte, enquanto a data indicada para as alterações é 26 de fevereiro de 2026; o comunicado foi publicado por solicitação do Inmetro, com referência à Portaria Secex nº 65/2020.

O que observar na sua operação

Quais códigos passam a exigir LPCO no fluxo LPCO-DUIMP? Quais tratamentos NCM/Destaque ou LPCO deixam de se aplicar no Siscomex? A planilha original detalha quais atributos e vínculos foram alterados?

Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.