Ibama terá modelos de LPCO de exportação alterados a partir de 15 de janeiro
O Portal Único Siscomex comunicou alterações em modelos de LPCO de exportação sujeitos à anuência do Ibama, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2026. Os detalhes dos formulários serão disponibilizados na área de Tratamento Administrativo de Exportação.
Edição ClassifAi · 09/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A partir de 15 de janeiro de 2026, serão alterados os modelos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de exportação sujeitos à anuência do Ibama. O comunicado menciona modelos listados na própria publicação, mas os trechos disponibilizados não apresentam essa relação nem especificam as alterações aplicáveis a cada modelo.
As licenças abrangidas devem ser registradas no módulo LPCO do Portal Único Siscomex. As características dos formulários correspondentes serão divulgadas na página de Tratamento Administrativo de Exportação, na seção dedicada a tratamentos administrativos, modelos de LPCO e atributos de exportação.
A publicação foi feita por solicitação do Ibama e informa como referências normativas a Lei Complementar nº 140/2011, a Portaria Ibama nº 8/2022, a Instrução Normativa Ibama nº 8/2022 e os artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65/2020.
O que observar na sua operação
Quais modelos de LPCO estão incluídos na alteração? Quais características terão os novos formulários? A alteração começa em 15 de janeiro de 2026?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
