Secex abre investigação sobre acrilato importado da China
A Circular nº 92, datada de 28 de setembro e publicada no DOU em 29 de setembro de 2026, iniciou investigação de defesa comercial sobre exportações chinesas de acrilato de 2-etilhexila. A síntese aborda apenas os dispositivos reproduzidos na fonte selecionada.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Secretaria de Comércio Exterior iniciou investigação para examinar se as exportações chinesas de acrilato de 2-etilhexila ao Brasil envolvem dumping e dano à indústria doméstica. O produto é identificado no subitem 2916.12.40 da NCM. Embora a Circular nº 92 seja datada de 28 de setembro de 2026, o ato estabelece que a investigação começa na data de publicação no Diário Oficial da União, registrada em 29 de setembro.
Para a abertura do procedimento, a circular registra que não prevaleceriam condições de economia de mercado no segmento produtivo analisado e indica a aplicação das regras específicas para apuração do valor normal. A referência escolhida foi o preço do produto similar nos Estados Unidos. O ato prevê manifestações sobre esse país e eventual indicação fundamentada de alternativa no prazo improrrogável de 70 dias contado do início da investigação.
A análise de dumping considera o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, enquanto a avaliação de dano cobre 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2025. Nos dispositivos reproduzidos, outras partes interessadas têm 20 dias desde a publicação para solicitar habilitação, e os questionários contam com prazo de resposta de 30 dias a partir da ciência, com regras distintas de presunção de ciência para comunicações gerais e para produtores ou exportadores estrangeiros.
A participação processual é vinculada aos processos indicados no Sistema Eletrônico de Informações, e a circular também disciplina a habilitação de representantes, a seleção de produtores ou exportadores quando houver quantidade elevada de identificados e o uso de fatos disponíveis diante de falta de cooperação ou de informações falsas ou errôneas. Como a fonte foi fornecida em seleção parcial, esta síntese trata apenas das disposições reproduzidas; o anexo mencionado e as tabelas e demais trechos omitidos dependem da consulta à publicação oficial integral.
O que observar na sua operação
Quais fundamentos constam no anexo não reproduzido? Que detalhes aparecem nas tabelas omitidas? Como a escolha dos Estados Unidos é examinada no curso da investigação?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
