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Ato inclui cinco inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros

Imprensa Nacional

Ato Declaratório Executivo da Alfândega de Viracopos inclui cinco profissionais no registro e prevê procedimentos no sistema informatizado para efetivação das inscrições.

Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato Declaratório Executivo ALF/VCP nº 15, datado de 28 de setembro de 2026, inclui cinco inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A relação abrange Liliane Soares Foregatto, Marcos Abner da Silva Felicio, Marta Kelly de Jesus, Nicholas Quinalha da Rocha e Willian Retore Medeiros da Silva, com os respectivos processos administrativos indicados no ato.

Os profissionais nomeados deverão realizar os procedimentos de inclusão no sistema informatizado previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.273, de 6 de junho de 2012, para a efetivação no Registro Informatizado de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.

A publicação oficial ocorreu em 29 de setembro de 2026, conforme metadado do cabeçalho do Diário Oficial da União. O ato estabelece que sua vigência começa na data de publicação no DOU; portanto, a data do ato e a data de publicação aparecem separadamente na fonte.

A fonte reproduz integralmente o ato, mas a conferência deve considerar a identificação individual, os números dos processos e a etapa de efetivação no registro informatizado, sem confundir a inclusão declarada com a conclusão dos procedimentos previstos no sistema.

O que observar na sua operação

Quais cinco inscrições foram incluídas? Qual procedimento é previsto para a efetivação no registro informatizado? Em que data o ato entra em vigor?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.