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Siscomex Remessa terá duas novas validações em outubro de 2026

Portal Único Siscomex

A partir de 1º de outubro de 2026, o sistema Remessa validará os campos NCM e cClassTrib nas transmissões destinadas ao registro da Declaração de Importação de Remessa (DIR).

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O comunicado informa que, a partir de 1º de outubro de 2026, o Siscomex Remessa passará a aplicar duas validações adicionais nas transmissões de dados para registro da DIR. A finalidade declarada é aprimorar a consistência das informações com os requisitos necessários à implementação da Reforma Tributária do Consumo.

Pela nova regra, o campo NCM deverá conter pelo menos os seis primeiros dígitos de um código válido. Já o campo cClassTrib deverá ser preenchido com um código válido de seis dígitos.

Transmissões que não apresentarem NCM e cClassTrib conforme esses critérios serão rejeitadas pelo sistema Remessa e não resultarão no registro da respectiva DIR. O comunicado trata das validações e de sua aplicação na data indicada, sem apresentar outras condições de vigência.

O que observar na sua operação

Qual será a validação aplicada ao campo NCM? Como o sistema tratará transmissões fora dos critérios? A publicação original traz anexos ou detalhes adicionais?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.