Receita registra e autoriza engarrafamento de licor da Casa Slaifer
Ato da DRF de Novo Hamburgo inscreve estabelecimento no Registro Especial e autoriza a produção e o engarrafamento de licor fino de mirtilo com lavanda em cinco volumes.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 34, datado de 28 de setembro de 2026, inscreve no Registro Especial, sob o nº 10107/136, o estabelecimento da Casa Slaifer Ltda., de CNPJ nº 53.730.841/0001-10, como engarrafador de bebidas alcoólicas.
O estabelecimento está autorizado a produzir e engarrafar licor fino de mirtilo com lavanda, da marca Casa Slaifer, classificado no código 22087000. A relação reproduzida no ato contempla recipientes de vidro com volumes de 50, 160, 375, 500 e 700 ml.
O ato prevê entrada em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A publicação foi verificada em 30 de setembro de 2026; essa data não corresponde à data indicada no título do ato nem constitui declaração de assinatura.
O que observar na sua operação
O registro alcança quais atividades e estabelecimento? Quais volumes e classificação fiscal foram relacionados? A vigência decorre de qual data?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
