Circular atualiza cronograma de investigação sobre fibras de vidro
A Circular SECEX nº 93, datada de 29 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 30 de setembro, redefiniu as datas das etapas restantes de investigação de dumping envolvendo produtos da China e do Egito.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Circular SECEX nº 93 tornou público um novo cronograma para a parte restante da investigação iniciada pela Circular SECEX nº 60, de agosto de 2025. O calendário anterior havia sido alterado pelas Circulares SECEX nº 75 e nº 87. O ato é datado de 29 de setembro de 2026, enquanto a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 30 de setembro; a fonte não informa vigência específica.
O procedimento examina a possível prática de dumping nas exportações para o Brasil de determinados roving de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos e com densidade linear igual ou superior a 100 g/km. A investigação alcança produtos originários da República Popular da China e da República Árabe do Egito e também considera eventual dano à indústria doméstica. A classificação usual indicada é o subitem 7019.12.90 da NCM/SH.
Pelo calendário divulgado, a fase probatória está prevista para terminar em 15 de outubro de 2026, e a etapa de manifestações sobre os dados e informações dos autos, em 4 de novembro. A divulgação da nota técnica com os fatos essenciais está prevista para 4 de dezembro; as manifestações finais e a fase de instrução se encerram em 28 de dezembro; e a expedição do parecer de determinação final pelo DECOM está prevista para 18 de janeiro de 2027.
O que observar na sua operação
Quais etapas da investigação tiveram as datas redefinidas? Que características dos produtos e quais origens estão descritas na fonte? Quando estão previstas a nota técnica e a expedição do parecer final?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
