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ALF/RJO publica atos sobre registros de despachantes

Imprensa Nacional

Atos Declaratórios Executivos ALF/RJO nº 52 a 55, datados de 30 de setembro de 2026 e publicados em 2 de outubro, tratam de uma mudança de registro e de três novas inscrições no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Alfândega no Porto do Rio de Janeiro divulgou quatro atos declaratórios executivos datados de 30 de setembro de 2026. O conjunto reúne o cancelamento, a pedido, de uma inscrição de ajudante com deferimento consecutivo no registro de despachante aduaneiro, além de três inscrições no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 2 de outubro de 2026.

O Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 52 determina a exclusão, a pedido, de Leonardo Mello Cintra do Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro e, ato contínuo, defere sua inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro. O processo indicado é o nº 13113.274182/2026-75.

Os atos nº 53, 54 e 55 registram, respectivamente, as inscrições de Pedro Henrique Narcizo Borba, William de Souza Gervasio e Rodrigo da Silva Vilar no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. Os processos associados são, na mesma ordem, 13113.277860/2026-51, 13113.286905/2026-89 e 13113.288969/2026-14.

Os quatro atos estabelecem vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União, correspondente a 2 de outubro de 2026 segundo o metadado da fonte. A data de 30 de setembro identifica os atos; o material não a apresenta como declaração de assinatura.

O que observar na sua operação

Qual ato formaliza a mudança para o registro de despachante aduaneiro? Quais três pessoas foram inscritas como ajudantes?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.