Anvisa adota medidas preventivas contra cosméticos e saneantes
A Resolução-RE nº 3.854, datada de 30 de setembro de 2026 e publicada em 2 de outubro, determina apreensões, proibições e recolhimento de produtos com irregularidades sanitárias identificadas no anexo.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Resolução-RE nº 3.854, de 30 de setembro de 2026, adota medidas preventivas previstas no anexo. O ato entra em vigor na data de sua publicação, registrada como 2 de outubro de 2026; essa data não se confunde com a data do ato.
Para os cosméticos Perspirex Strong Antitranspirante Axilar, lotes 614323 e 614326, e MAV C-22 Solvente Removedor Cola Mega Hair, em todos os lotes, a resolução prevê apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. Nos dois casos, a empresa indicada é desconhecida. A motivação menciona, respectivamente, comercialização sem notificação com uso de dados cadastrais da Megalabs e ausência de regularização sanitária.
Também foram alcançados os saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, ambos em todos os lotes, vinculados à Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. Para esses produtos, constam proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, além de recolhimento. O anexo relaciona as medidas à comercialização, exposição à venda ou fabricação sem regularização sanitária.
A lista inclui ainda o cosmético Ghostbond XL - With Xtra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, em todos os lotes, com empresa indicada como desconhecida. Para ele, foram registradas apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, sob a motivação de ausência de regularização sanitária.
O que observar na sua operação
Quais produtos estão sujeitos à apreensão, à proibição ou ao recolhimento? Quais lotes e empresas aparecem no anexo? A vigência corresponde à publicação de 2 de outubro de 2026?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
