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Ato nº 61 reúne resumos de 16 pedidos de registro

Imprensa Nacional

Publicado no DOU em 2 de outubro de 2026, o ato datado de 29 de setembro apresenta 16 pedidos de registro de produtos agrícolas, com requerentes, marcas, ingredientes ativos, classes de uso, indicações pretendidas e processos. A publicação trata de pedidos, não de registros concedidos, e não informa vigência.

Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato nº 61, datado de 29 de setembro de 2026, reúne resumos de pedidos de registro apresentados conforme os dispositivos legais mencionados na própria publicação. O cabeçalho do DOU indica publicação em 2 de outubro de 2026; essa data não equivale à data do ato, não declara assinatura e não informa vigência. Os itens são identificados como pedidos, com respectivas datas de solicitação e números de processo.

Nos pedidos 01 a 04, o ato apresenta o inseticida microbiológico BT-VTT, da VITTIA S.A., com Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306), para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens; o nematicida microbiológico NEMATICIDA FG, da GHENVET, com quatro microrganismos, para controle de Melodoygine incognita; o inseticida formicida microbiológico MUMTECH CEBO N.A., da GAIA AGRO SOLUTIONS, com Beauveria bassiana, cepa H11AATBB, para Atta sexdens rubropilosa; e o inseticida microbiológico KBR-CJH57OD-02, da KOPPERT, com Cordyceps javanica, isolado ESALQ 1296, para seis alvos especificados no ato.

Os pedidos 05 a 08 incluem o nematicida microbiológico NemaDefense, da CAFÉ BRASIL, com Pochonia chlamydosporia IBCB 992 (CB 006), para controle de Meloidogyne javanica e Pratylenchus brachyurus; o inseticida microbiológico IsaAttack, da mesma requerente, com Cordyceps javanica CB 005, para Spodoptera frugiperda e Diaphorina citri; as marcas GRAP BeesHive, InsectOFF, BugGONE e DUCEM VEO Yama, da AGROCETE, com Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425, para Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta; e o fungicida Promisin TM SL 200, da PROPHYTO, com polipeptídeos MP19919 + MP20227, para Cercospora kikuchii, Phakopsora pachyrhizi e Corynespora cassiicola na cultura da soja.

Os pedidos 09 a 16 abrangem os fungicidas microbiológicos HARVIDIX e SOMA, ambos com Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17, para controle de Sclerotinia sclerotiorum; o regulador de crescimento vegetal MaTri Powder 3.3%, com 1-methylcyclopropene, para uso pós-colheita nas culturas listadas; quatro marcas da AGROCETE com Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, para Deois flavopicta e Euschistus heros; o fungicida microbiológico ZORTE, com Bacillus velezensis e Lysinibacillus xylanilyticus, para três alvos; além de BRAVE GOLD, MIRACH e FEICAN TETRA, com as indicações e os ingredientes ativos descritos na publicação.

O que observar na sua operação

A data de 2 de outubro de 2026 representa publicação, assinatura ou vigência? Os 16 itens correspondem a pedidos ou a registros já concedidos? Quais condições e indicações devem ser conferidas no texto original do DOU?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.