Despacho aprova registro sustentável para versão do Fiat Argo
Publicado em 5 de outubro de 2026, o despacho aprova o requerimento de registro de versão sustentável para o FIAT/ARGO DRIVE 1.0 e prevê o envio de relação de veículos à Receita Federal.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Imprensa Nacional publicou o despacho em 5 de outubro de 2026. A data registrada no cabeçalho identifica a publicação e não permite concluir, por si só, a data do ato ou sua vigência; a fonte também não informa prazo de vigência.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços aprovou o requerimento apresentado pela Stellantis Automóveis Brasil Ltda., no processo nº 14021.071233/2026-09, para registro de versão sustentável do veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.0. A solicitação foi juntada ao processo em 10 de setembro de 2026.
A versão aprovada é identificada pelo código de Marca/Modelo/Versão 177700 e pela LCVM LC53263. O despacho relaciona o ato ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e às atribuições previstas na Portaria GM/MDIC nº 183, de 11 de julho de 2025.
A secretaria informou que disponibilizará à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil uma relação dos veículos enquadrados na Nota Complementar NC (87-15) da TIPI. O trecho reproduzido não apresenta outros veículos nem detalha efeitos tributários individuais para a empresa ou para o modelo.
O que observar na sua operação
Qual é a data própria do despacho, além da publicação? A relação à Receita Federal abrange quais veículos? Há vigência expressa no texto integral?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
