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Coana substitui anexo do ato que certifica a JPLANET no Remessa Conforme

Imprensa Nacional

Ato Declaratório Executivo Coana nº 110, datado de 1º de outubro de 2026, substitui o Anexo Único do ato que certifica a JPLANET Comércio Internacional e Distribuição como participante do Programa Remessa Conforme. A publicação ocorreu em 7 de outubro de 2026, data também indicada para o início da vigência.

Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato Declaratório Executivo Coana nº 110 altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 84, de 26 de agosto de 2026, relacionado à certificação da JPLANET Comércio Internacional e Distribuição como participante do Programa Remessa Conforme. O ato é datado de 1º de outubro de 2026 e foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2026.

A alteração consiste na substituição integral do Anexo Único do ato anterior. No anexo reproduzido, a empresa de comércio eletrônico aparece vinculada ao CNPJ/TIN 63.097.119/0001-44, e são identificados transportadores associados ao registro, incluindo Tri Star - Serviços Logísticos Ltda., Mile Express Agenc. de Carga Aerea Ltda., Phoenex Cargo Agenc. de Carga Aérea Ltda. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O ato estabelece que sua vigência começa na data de publicação no Diário Oficial da União. Assim, a data indicada no título do ato, 1º de outubro de 2026, não se confunde com a publicação de 7 de outubro de 2026 nem com a regra expressa de vigência. A identificação dos contratos e transportadores consta do Anexo Único substituto.

O que observar na sua operação

A alteração alcança apenas o Anexo Único do ato anterior? Quais vínculos de transporte constam do anexo substituto? Em que data o ato passou a vigorar?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.