Ato registra ajudante de despachante aduaneiro no Porto do Rio
Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 56, datado de 6 de outubro de 2026, declara a inscrição de uma pessoa física no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A publicação ocorreu em 7 de outubro, mesma data prevista para sua vigência.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 56, datado de 6 de outubro de 2026, trata da inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro no âmbito da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro. A autoridade declara a inscrição com base nas atribuições regimentais e nas normas mencionadas no próprio ato.
A inscrição alcança Leandro de Souza Almeida, identificado no ato por CPF parcialmente ocultado, e está vinculada ao processo administrativo nº 13113.278913/2026-51. O texto reproduzido não apresenta outras pessoas inscritas nessa medida.
O ato estabelece sua entrada em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. O documento é datado de 6 de outubro de 2026, enquanto o metadado de publicação indica 7 de outubro de 2026; a fonte não declara que a data do ato corresponda à assinatura.
O que observar na sua operação
Qual é a pessoa física incluída no registro? Qual processo está associado à inscrição? Em que data o ato passou a vigorar?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
