Ato da Coana substitui anexo da certificação da Aqua Labs no Remessa Conforme
Ato Declaratório Executivo Coana nº 109, datado de 1º de outubro de 2026, substitui o Anexo Único que relaciona contratos, intermediários e transportadores vinculados à participação da Aqua Labs no Programa Remessa Conforme.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo Coana nº 109, datado de 1º de outubro de 2026, altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 8 de janeiro de 2026, que certifica a empresa AQUA LABS como participante do Programa Remessa Conforme. A alteração ocorre pela substituição integral do Anexo Único anterior pelo anexo reproduzido no novo ato.
O novo anexo apresenta a Aqua Labs como empresa de comércio eletrônico, identificada pelo CNPJ/TIN KR7548603578, e organiza diferentes configurações de contratos com intermediários e transportadores. Entre os nomes relacionados estão ShipSmart Transporte e Tecnologia, SkyPostal, SkyShop Logistics, Cross Border Hub, Daolu Crossborder Solutions, UPS, DHL, Federal Express, Correios e outras empresas indicadas no próprio quadro.
A substituição do anexo também abrange registros em que aparecem diferentes intermediários e transportadores, inclusive combinações com identificadores nacionais e estrangeiros. O conteúdo reproduzido delimita os participantes contratuais associados à certificação, sem apresentar, neste ato, alteração de alíquotas, classificação fiscal ou regras gerais de importação.
A fonte registra publicação no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2026, data distinta da indicada no título do ato. Conforme o art. 2º, a vigência começa na data de publicação; portanto, a data de 1º de outubro identifica o ato, enquanto 7 de outubro corresponde à publicação e ao início de vigência previsto no texto.
O que observar na sua operação
Quais combinações contratuais constam do novo Anexo Único? Como se distinguem a data do ato, a publicação no DOU e o início de vigência?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
