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Despacho aprova registro sustentável para veículo Volkswagen no Programa Mover

Imprensa Nacional

Despacho datado de 7 de outubro de 2026 aprova o requerimento de registro de versão sustentável de uma Saveiro da Volkswagen e prevê o envio de relação à Receita Federal.

Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

Despacho datado de 7 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2026, aprovou o requerimento de registro de versão sustentável apresentado pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A fonte não informa vigência específica para o despacho.

A aprovação alcança o veículo VW/SAVEIRO CS RB ETANOL, identificado pelo código de Marca/Modelo/Versão 203662 e pela LCVM LC54138. O pedido foi juntado ao processo nº 14021.078462/2026-46 em 1º de outubro de 2026, conforme o despacho.

A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deverá disponibilizar à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil uma relação dos veículos enquadrados na Nota Complementar NC (87-15) da TIPI. O trecho publicado não detalha outros veículos, produtos, NCMs ou condições além dos elementos expressamente reproduzidos.

O que observar na sua operação

A publicação informa vigência específica para o despacho? Qual é o alcance da relação vinculada à NC (87-15) da TIPI? A LCVM LC54138 corresponde a qual registro administrativo?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.