Importações sujeitas à anuência da Suframa poderão usar DUIMP
A Notícia Siscomex Importação nº 104/2026 informa que, a partir de 13 de outubro de 2026, importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Suframa poderão ser registradas por DUIMP, mediante LPCO previamente solicitado. O desligamento da DI está previsto para 10 de dezembro de 2026.
Edição ClassifAi · 14/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Notícia Siscomex Importação nº 104/2026 comunica a adesão da Suframa ao Novo Processo de Importação. A partir de 13/10/2026, importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Suframa poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP). Essa data é a indicada para a possibilidade de uso da DUIMP na comunicação.
O registro por DUIMP exige solicitação prévia do LPCO correspondente no módulo LPCO do Portal Único Siscomex. A fonte relaciona cinco modalidades: industrialização, uso próprio, comercialização, plano de exportação e industrialização/outros, cada uma vinculada a um tratamento administrativo e a um modelo LPCO específico.
As características dos tratamentos administrativos e os campos dos modelos LPCO serão disponibilizados na página de Tratamento Administrativo de Importação do Portal Único Siscomex. A notícia também registra que o desligamento da Declaração de Importação (DI) está previsto para 10/12/2026 e apresenta a utilização antecipada da DUIMP como recomendação de adaptação ao novo processo.
Enquanto a operação for realizada por DI, a comunicação informa que deverá ser seguido o fluxo vigente validado pela Suframa por meio de LI. O texto identifica a publicação como solicitada pela Suframa e relaciona decretos, leis e dispositivos da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, como base normativa da notícia.
O que observar na sua operação
Qual é a data indicada para o registro por DUIMP? Quando está previsto o desligamento da DI? Quais modalidades estão associadas a LPCO prévio?
Ler a publicação completa em Portal Único Siscomex ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
