Anvisa determina medidas preventivas para produtos cosméticos em resolução publicada em 13 de outubro
A Resolução-RE nº 4.000, datada de 8 de outubro de 2026, adotou medidas preventivas contra produtos cosméticos. O ato entrou em vigor na data de sua publicação, registrada no DOU em 13 de outubro de 2026.
Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A resolução adota as medidas preventivas relacionadas no anexo e estabelece vigência na data de publicação. O título indica que o ato é datado de 8 de outubro de 2026, enquanto o metadado do DOU registra 13 de outubro de 2026 como data de publicação; a fonte não declara assinatura do ato.
Para produtos de empresa desconhecida, a Anvisa determinou apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do cosmético “Splendid Body Splash Edison Feijó”, em todos os lotes. A motivação informada é a exposição à venda de produto sem regularização sanitária, supostamente fabricado por empresa sem autorização de funcionamento. Também foram determinadas apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos cosméticos da linha “Natureza Raiz”, igualmente em todos os lotes; nesse caso, a motivação menciona fabricação e comercialização sem regularização e o uso não autorizado de dados cadastrais de outra empresa na rotulagem.
Para a 5S Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., a resolução determinou proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, além de recolhimento, das toalhas umedecidas Sensitive for You Baby e Sensitive for You Adulto, em todos os lotes. A motivação combina ausência de regularização sanitária com a indicação de substância conservante não permitida para produtos que não são enxaguados. Para a Ottopar Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., foi determinado recolhimento e suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os produtos cosméticos, em razão de descumprimento de boas práticas de fabricação identificado em inspeção sanitária realizada em 4 de agosto de 2026.
A resolução também determinou proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, além de recolhimento, do produto Mara Arruda Liso Perfeito 4D, em todos os lotes, atribuído à La Marka Indústria, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. A motivação indicada é a comercialização de produto cosmético sem regularização na Anvisa. A publicação identifica os expedientes administrativos correspondentes a cada medida no anexo.
O que observar na sua operação
Quais medidas estão sujeitas à vigência na data de publicação? Quais produtos foram alcançados por apreensão, proibição, suspensão ou recolhimento? Em quais casos a motivação menciona ausência de regularização sanitária?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
