ClassifAi — Precisão que gera confiança.
← Notícias

Anvisa determina apreensão e proibições para alimentos da PSM Pennaforte

Imprensa Nacional

A Resolução-RE nº 4.001, datada de 8 de outubro de 2026 e publicada no DOU em 13 de outubro, adotou medida preventiva contra todos os alimentos, inclusive suplementos alimentares, vinculados à empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME. A medida entrou em vigor na data da publicação.

Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os alimentos, incluindo suplementos alimentares, associados à PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME, CNPJ 12.316.032/0001-80. A decisão consta do anexo da Resolução-RE nº 4.001, ato datado de 8 de outubro de 2026.

Segundo a motivação do ato, a origem dos produtos foi considerada desconhecida após diligência da Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes/ES em endereço cadastrado como residencial, sem identificação de empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento. A Anvisa também registrou a comercialização de suplemento com ora-pro-nóbis, apontado como constituinte não autorizado, e o uso de marcas irregulares, incluindo “Mounjaro”, associado a indicações terapêuticas.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026 e estabelece que sua vigência começa na data da publicação. Assim, a data de 8 de outubro corresponde à data indicada no título do ato, enquanto 13 de outubro corresponde à publicação e ao início de vigência informado na própria resolução.

O que observar na sua operação

Quais produtos estão abrangidos pela referência a todos os alimentos e suplementos? A proibição alcança quais etapas da cadeia, segundo o anexo? O que consta no expediente nº 1058669/26-5?

Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗
Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.