Anvisa apreende e proíbe cosméticos sem regularização
Resolução-RE nº 4.002, datada de 8 de outubro de 2026 e publicada em 13 de outubro, determina medidas preventivas contra dois cosméticos de empresas desconhecidas, com proibições distintas para cada produto.
Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Resolução-RE nº 4.002 é datada de 8 de outubro de 2026. Conforme o texto, ela entra em vigor na data de sua publicação, que foi 13 de outubro de 2026; a data de publicação não se confunde com a data indicada no título do ato.
Para maquiagens capilares das marcas Divora e Miss Romantic, classificadas como cosméticos, o anexo registra apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. A empresa e o CNPJ são informados como desconhecidos. A motivação menciona produtos sem regularização na Anvisa e empresa sem autorização de funcionamento para fabricação.
Para o gel massageador Veneno de Abelha Apitoxina, da Néctar Cosméticos, também com empresa e CNPJ desconhecidos, o anexo registra apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Nesse caso, a motivação menciona fabricação e comercialização de produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para fabricação; a proibição indicada não inclui importação.
O que observar na sua operação
O ato produz efeitos a partir da publicação de 13 de outubro? Quais atividades estão proibidas para cada produto? A regularização e o registro mencionados abrangem situações distintas?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
